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Graice Kelly de Oliveira Menezes
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Advocacia Empresarial Estratégica
Juíza Leiga - Há 17 anos Advogada especializada em Dir. Bancário e Imobiliário
Pós graduada em LLM Direito Corporativo e MBA em Gestão de Negócios Jurídicos
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Publicações
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Graice Kelly de Oliveira Menezes
Artigo ·
há 10 anos
Restituição imediata de valores nos contratos imobiliários
Súmula 543 do STJ É pacífico na doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a incidência do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) nas relações entre empresas imobiliárias e seus...
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Graice Kelly de Oliveira Menezes
Artigo ·
há 11 anos
O direito à invisibilidade virtual e à desatenção
Por Graice Kelly de Oliveira Silva Introdução A internet trouxe consigo uma verdadeira revolução cultural, principalmente quanto à comunicação social. Novos fenômenos sociais geram novos direitos,...
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Comentários
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Graice Kelly de Oliveira Menezes
Comentário ·
há 10 anos
Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Eu acho que já tinha lido esse texto em um site americano, só nao me lembro onde.
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Graice Kelly de Oliveira Menezes
Comentário ·
há 10 anos
União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
até onde li da jurisprudência do STJ, apenas haverá necessidade de provar o esforço comum quando os companheiros estiverem sob o regime de separação legal, ou seja, quando estiverem enquadrados nas hipóteses de suspensão para o casamento. Caso contrário, o esforço comum é presunção ex lege da união estável.
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